Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DA 4ª RELATORIA
Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
   

1. Processo nº:4505/2017
2. Classe/Assunto: 6.AUDITORIA OU INSPECAO
5.INSPEÇÃO - CONFORME REQUERIMENTO 003/207-RELT4 SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 ATE 2017
3. Responsável(eis):EUDILON DONIZETE PEREIRA - CPF: 31058370197
4. Interessado(s):ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES - CPF: 26326795168
5. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
6. Órgão vinculante:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
7. Distribuição:4ª RELATORIA

8. DESPACHO Nº 781/2019-RELT4

 

8.1 Trata-se de Inspeção no Sistema de Tecnologia da Informação do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN, referente ao período de 2011 a 2017, determinada por meio da Resolução nº 314/2017 – TCE/TO – Pleno.

8.2 Tendo em vista as informações constantes no Memorando DICE4 nº 0278505, via SEI nº 19.003698-2, conforme juntada de documentos nº 1866739/2019 (evento 19), determino o encaminhamento do presente processo à Coordenadoria de Protocolo Geral para proceder o desentranhamento do Relatório de Inspeção nº 04/2019, referente ao período de 2011 a 2014 (evento 18) e autuá-lo como novo processo. Ato contínuo, seja replicado no novo processo todas as peças do processo nº 4505/2017, com exceção do Relatório de Inspeção nº 03/2019 (evento 17), que se refere ao período de 2015 a 2017.

8.3 Após, encaminhem-se o Processo 4505/2017 a esta Relatoria e o novo processo à Terceira Relatoria, conforme item 7.1.2, “n”, da mencionada Resolução.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 4ª RELATORIA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 01 do mês de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO, CONSELHEIRO (A), em 01/10/2019 às 13:57:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 28742 e o código CRC 7ECE1E7

Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br